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Acesso em 29/02/2024 às 13h32.

Respostas Técnicas

Orientação de Análise:

Item

Assunto

Profissionais

 Normativo

01

Instalações Elétricas  – Baixa tensão

Eng. Eletricista  e Eng. Civil

PL 990/02 Confea

02

Parcelamento de solo urbano ( topografia, desmembramento, remenbramento, fotogrametria e foto interpretação e outros)

Diversos Profissionais

DN 104 CONFEA

03

Vasos sobre Pressão – Caldeiras ( o naval faz em embarcações)

Eng. Mecânico e Eng. Naval

DN 029 e 045CONFEA

04

Central de Gás ( instalações de gás)

Eng. Civil, Mecânico e Metalurgista

DN 032 CONFEA

05

Barragem de Terra

Eng. Agrônomo e Agrícola

DN 061 CONFEA

06

Concretagem ( necessidade de ART da obra e da mistura)

Eng. Civil

DN 020 CONFEA

07

SPDA  ( SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICA)/PÁRA-RAIOS

Eng. Eletricista e Eng. Civil(filiado a ABENC) ( ANULADA em virtude de decisão judicial transitada em julgado nos autos do Mandado de Segurança 2002.34.00.006739-4.)

DN 070 CONFEA

08

Subestação

Engenheiro Eletricista, tecnólogos e Eng. de operação da área de Eletrotécnica.

DN 057 CONFEA

09

Poço Artesiano – Captação de águas subterrânea – Outorga de águas subterrânea

Geólogo, Eng. de Minas

DN 059 CONFEA

10

PRAD – Plano de Recuperação de áreas degradadas

Eng. Florestal, Eng. Agrônomo

Dec CEAGRO/PA 02/2014

11

Beneficiamento e guarda de produtos agrícolas

Eng. Agrônomo, Eng. Agrícola

DN 053 CONFEA

12

PRAD – Plano de Recuperação de áreas degradadas ( desde que não envolva plantio ou manutenção ou conservação  de plantio)

Eng. Ambiental

Dec CEEC/PA 096/2013

13

Especificação das Atividades do Técnico em  Edificações

Técnico em Edificações

PL 302/08 CONFEA

14

Criação de Peixes (por Agrônomo limitado à criação de peixes de águas continentais caso tenha cursado as disciplinas de Piscicultura e Limnologia)

Eng. Pesca e Eng. Agrônomo

CR 263/88 CONFEA

15

Plano de Contingência e Emergência ( indeferido para o Técnico em Segurança)

Engenheiro de Segurança do Trabalho

Dec CEEC/PA 0168/2010

16

Instalações Lógicas e Telefônicas

Eng. Eletricista e Eng. Civil

PL 964  CONFEA

17

Fabricação de explosivos

Engenheiro de Armamento, Engenheiro Químico

DN 066 CONFEA

18

Desratização e desinsetização(formulação)

Engenheiro Químico, Eng. Agrônomo, Eng. Florestal, Eng. Sanitarista

DN 067 CONFEA

19

Desratização e desinsetização(Supervisão)

Além dos Prof. do item 18 os Tecnólogos e Técnicos

DN 067 CONFEA

20

Elevadores e escada rolante ( Projeto, Fabricação Montagem, instalação)

Eng. Mecânico

DN 036 CONFEA

21

Elevadores e escada rolante(Manutenção)

Eng. Mecânico e Técnico em Mecânica

DN 036 CONFEA

22

Estrada rural

Eng. Civil, Eng. Agrônomo(se o Agrônomo for do Decreto 23.196/33)

DN 072 CONFEA

23

Estrada rural(quando não envolver sistemas estruturais)

Além dos profissionais do item 22, os Eng. Agrônomos com atrib 218/73, Eng. Florestal, Eng. Agrimensor, Eng. Agrícola e Tec. em estradas

DN 072 CONFEA

24

Retífica de Motores

Eng. Mecânico ( Técnico só por decisão da Câmara)

DN 040 CONFEA

25

Medidas de proteção contra incêndio, áreas de riscos e projetos mais usuais (área de segurança)

Diversos

DEC CEEC/PA 103-2015

26

Prevenção contra Incêndio

Diversos

PL 0489 CONFEA

27

Atribuição do Engenheiro de Segurança

 Eng. segurança do trabalho

RES 359  CONFEA

28

Parque de diversões

Eng. Mecânico, Eng. Metalurgista, de Armamento, de Automóveis, Aeronáuticos,  Eng. Naval, Eng. Industriais, de Produção, de Operação e Tecnólogos da modalidade

DN 052 CONFEA

29

Silvicultura (Floresta)

Engenheiro Florestal e Eng. Agrônomo

DN 079 CONFEA

30

Redes de emissoras de tv e rádio

Eng. Eletricista ( art. 9º)  e Técnico em Eletrônica

DN 056 CONFEA

31

Sinais de TV por assinatura

Eng. Eletricista ( art. 9º), Telecomunicações e Técnico em Eletrônica, e utrps para manutenção

DN 065 CONFEA

32

PMOC (QUALIDADE DO AR + MANUTENÇÃO)

Eng. Mecânico, Eng. Industrial, Tecnólogos e Técnicos (há necessidade da leitura do normativo para verificação do profissional)

PL 0293  CONFEA

33

Monitoramento Ambiental de Dragagem Simples de areias Fluviais

Diversos Profissionais

PL 0979 CONFEA

34

monitoramento ambiental de
resíduos sólidos

Diversos

PL 0033 CONFEA

35

CAR – necessidade de GEO para áreas acima de 300ha ( inciso IV DO ART 7º)

Diversos

IN 039       SEMA

36

Carcinicultura (criação de camarões em cativeiros)

Eng. de Pesca

PL 0259  CONFEA

37

Atribuições para GEORREFERENCIAMENTO e procedimentos para concessão

Diversos

PL 2087 CONFEA

38

Atribuições para serviço de BATIMETRIA

Engenheiro Agrimensor, Eng. Civil,

PL 0719 CONFEA

39

RAL – RELATORIO ANUAL DE LAVRA

Engenheiro de Minas

PL 1748 CONFEA

40

Laudo de Descaracterização de função rural para urbana de imóvel rural

Engenheiro Florestal, Eng. Agrônomo

PL 1883 CONFEA

41

Desmonte de rochas

Eng. de Minas, Geólogos (com especializações) e Eng. Civil (decreto 23569/33, quando trata-se de desmonte de rocha a céu aberto e subterrâneo) e outros

DN 071

CONFEA

42

Cursos de Aproveitamento e extensão

Desobrigação de Cadastramento

Esclarecimento

43

Sinalização Náutica

Eng. Civil/ Naval

PL 1020/2014

CONFEA

44

Consulta sobre Atribuição para Montagem e Desmontagem de palcos (Eng. Civil X Mecânico)

Eng. Civil/Mec

DEC. 0264/2008-CEEC

45

 Escolas e Cursos EAD (fora do Estado)

   Registro de escolas e cursos

Dec. 0492/2016-CEEC

46

Decisão Câmara de Engenharia Elétrica revisão de atribuição – UFPA eng. eletricista

Eng. Eletricista – UFPA

Dec. 040/2009-CEEE

47

Firma Individual de Leigo – Possibilidade de Registro

Para as seguintes atividades: PRODUÇÃO TÉCNICA OU ESPECIALIZADA: TAIS COMO: INDUSTRIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGENS, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO E VENDAS, OBSERVADAS AS DEMAIS EXIGENCIAS.

PL 0259/2007

48

Possibilidade de fracionamento do piso salarial

Redução de carga horária por empresa e salário

PL 201/1979 e OJ 358 SDI 1  TST

49

Elaboração de projetos de prevenção contra incêndio,

Informa que a elaboração de projeto de prevenção contra incêndio, depende de especialização

PL 1024/2016 CONFEA

50

Anuidade Consórcio

Obrigatoriedade de pagamento de anuidade de consorcio com personalidade jurídica

PARECER JURIDICO

51

Elaboração de Projeto Arquitetônico

Informa que a elaboração de Projeto Arquitetônico pode ser desenvolvido por Engenheiro Civil

PARECER JURIDICO

52

Equipamentos médico-hospitalar

Necessidade de Responsável Técnico

PL 1794/2015

53

Carga horária mínima para Modalidade Elétrica

A CEEE Define carga horária mínima para as atividades de elétrica

Dec 05/2018-CEEE

54

Receituário Agronômico

 Possibilidade do Técnico Agrícola

Decisão Judicial