Chamamentos Públicos

Chamamentos Públicos 2023

Número	Protocolo	Tipo	Síntese	Edital e Anexos
03	508196/2023	CHAMADA PÚBLICA	O presente Chamamento Público tem por objetivo a DOAÇÃO dos bens móveis tratados no presente edital, que foram classificados e declarados inservíveis (ociosos e antieconômicos) pela Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis. Período de envio de requerimento de solicitação e envio de documentações: 12/12/2023 a 22/12/2023	Edital
02	515605/2023	CHAMADA PÚBLICA	Chamamento Público visando o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos, por meio de cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, Sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao Crea-PA. Período de envio de requerimento de participação e demais documentações: 17/04/2023 a 19/04/2023	Edital e Anexos Publicação DOU Resultado de Habilitação Convocação para apresentação de detalhamento da solução Ata de Diligência da Fase de Julgamento Ata – Resultado do Detalhamento das Soluções de Pagamento
01	506494/2023	CHAMADA PÚBLICA	AVISO: O Presidente da Comissão Plena de Licitação (CPL) do CREA-PA comunica aos interessados no chamamento público em epígrafe que foi realizada a retificação do edital, relativa ao Item 3, Subitem 3.6 e 3.7. Conforme a seguir: Onde lê-se: “3.6. Para que o sorteio da escolha dos membros da Subcomissão Técnica possa ser realizado, a relação de inscritos previamente cadastrados deverá conter, no mínimo, o triplo do número de integrantes da Subcomissão, conforme estabelece o artigo 10, §2º, da Lei n.º 12.232/2010, ou seja, no mínimo 06 (seis) integrantes com vínculo e 03 (três) sem vínculo com o CREA-PA. 3.7. O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da Subcomissão Técnica, a qual será composta por 02 (dois) membros vinculados, direta ou indiretamente, com o CREA-PA, e 01 (um) membro que não mantenha nenhum vínculo funcional ou contratual, direito ou indireto, com o Conselho, nos termos previstos no art. 10, §1º, da Lei n.º 12.232/2010.” Leia-se: “3.6. Para que o sorteio da escolha dos membros da Subcomissão Técnica possa ser realizado, a relação de inscritos previamente cadastrados deverá conter, no mínimo, o triplo do número de integrantes da Subcomissão, conforme estabelece o artigo 10, §2º, da Lei n.º 12.232/2010, ou seja, no mínimo 03 (três) integrantes com vínculo e 06 (seis) sem vínculo com o CREA-PA. 3.7. O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da Subcomissão Técnica, a qual será composta por 01 (um) membro vinculado, direta ou indiretamente, com o CREA-PA, e 02 (dois) membros que não mantenham nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Conselho, nos termos previstos no art. 10, §1º, da Lei n.º 12.232/2010.”. Chamamento Público visando a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing para integrarem a Subcomissão Técnica que será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Concorrência Pública n.º 001/2023/ CREA-PA. Período de envio de requerimento de participação e demais documentações: 28/04/2023 a 22/05/2023, conforme estabelecido no edital de Chamamento Público 01/2023 e seus anexos.	Edital e Anexos Publicação DOU Republicação do edital e anexos Publicação DOU Republicação do Edital e Anexos Publicação DOU Retificação de Edital Publicação DOU Ata de Divulgação dos Inscritos Aviso de Sorteio de Subcomissão Técnica Ata do Sorteio da Subcomissão Técnica que fará o julgamento das Propostas Técnicas DOU Versão Certificada Publicação DOU – Resultado de Sorteio Convocação para proclamar o resultado do julgamento geral da Proposta Técnica classificada e desclassificadas. Convocação para a Terceira Sessão da Concorrência Pública nº 01/2023. Convocação para a 4ª Sessão da Concorrência Pública nº 01/2023. ATA DA 4º SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS INVÓLUCROS Nº 5 DA CONCORRÊNCIA N° 01/2023. ATA DA 5º SESSÃO – RESULTADO HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 01/2023