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Disponível em <https://creapa.org.br/ouvidoria/>.
Acesso em 19/04/2024 às 23h17.

Ouvidoria

Ouvidoria do CREA-PA

A Ouvidoria do Crea-PA, é o canal de comunicação direta entre o público interno e o externo da Instituição. Responsável pelo controle e tratamento das manifestações como: reclamação, sugestão, propostas de melhoria, informação e elogios referentes aos serviços públicos prestados a comunidade em geral. A Ouvidoria é a Instância do Crea, que, também, representa o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), regulamentado pela Lei n.º 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI).

ATUAÇÃO DA OUVIDORIA

A Ouvidoria do Crea-PA atua, em última instância, na mediação das demandas, após esgotadas as possibilidades de atendimento e solução pelas unidades organizacionais do Confea, dos Creas ou de suas ouvidorias. Trata-se de mediação e não de intervenção no mérito de matéria que se insira no âmbito da competência legal do Crea-PA.

REGISTRO DA MANIFESTAÇÃO

Caso se trate de um pedido de acesso à informação, acesse a página do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC.

Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h