Marca do CREA-PA para impressão
Disponível em <https://creapa.org.br/instrucoes-normativas/>.
Acesso em 29/02/2024 às 11h47.

Instruções normativas

Instruções normativas 2023

 

Número Descrição Arquivo
01 Procedimentos para as requisições de passagens Acessar
02 Procedimentos para atender a Cláusula 21 do ACT/23 Acessar
03 Procedimentos para atender a Cláusula 12 do ACT/23 Acessar
04 Procedimentos para controle e consumo de veículos Acessar
05 Trata-se da PL – ART Fiscais Acessar
06 Regulamentar, no âmbito do CREA-PA, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados grau e prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º no inciso II do §3º do art. 37 e no 2º do art. 216 da Constituição Federal Acessar