Respostas Técnicas
Orientação de Análise:
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Item |
Assunto |
Profissionais |
Normativo |
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01 |
Instalações Elétricas – Baixa tensão |
Eng. Eletricista e Eng. Civil |
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02 |
Parcelamento de solo urbano ( topografia, desmembramento, remenbramento, fotogrametria e foto interpretação e outros) |
Diversos Profissionais |
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03 |
Vasos sobre Pressão – Caldeiras ( o naval faz em embarcações) |
Eng. Mecânico e Eng. Naval |
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04 |
Central de Gás ( instalações de gás) |
Eng. Civil, Mecânico e Metalurgista |
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05 |
Barragem de Terra |
Eng. Agrônomo e Agrícola |
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06 |
Concretagem ( necessidade de ART da obra e da mistura) |
Eng. Civil |
DN 020 CONFEA |
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07 |
SPDA ( SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICA)/PÁRA-RAIOS |
Eng. Eletricista e Eng. Civil(filiado a ABENC) ( ANULADA em virtude de decisão judicial transitada em julgado nos autos do Mandado de Segurança 2002.34.00.006739-4.) |
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08 |
Subestação |
Engenheiro Eletricista, tecnólogos e Eng. de operação da área de Eletrotécnica. |
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09 |
Poço Artesiano – Captação de águas subterrânea – Outorga de águas subterrânea |
Geólogo, Eng. de Minas |
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10 |
PRAD – Plano de Recuperação de áreas degradadas |
Eng. Florestal, Eng. Agrônomo |
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11 |
Beneficiamento e guarda de produtos agrícolas |
Eng. Agrônomo, Eng. Agrícola |
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12 |
PRAD – Plano de Recuperação de áreas degradadas ( desde que não envolva plantio ou manutenção ou conservação de plantio) |
Eng. Ambiental |
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13 |
Especificação das Atividades do Técnico em Edificações |
Técnico em Edificações |
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14 |
Criação de Peixes (por Agrônomo limitado à criação de peixes de águas continentais caso tenha cursado as disciplinas de Piscicultura e Limnologia) |
Eng. Pesca e Eng. Agrônomo |
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15 |
Plano de Contingência e Emergência ( indeferido para o Técnico em Segurança) |
Engenheiro de Segurança do Trabalho |
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16 |
Instalações Lógicas e Telefônicas |
Eng. Eletricista e Eng. Civil |
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17 |
Fabricação de explosivos |
Engenheiro de Armamento, Engenheiro Químico |
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18 |
Desratização e desinsetização(formulação) |
Engenheiro Químico, Eng. Agrônomo, Eng. Florestal, Eng. Sanitarista |
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19 |
Desratização e desinsetização(Supervisão) |
Além dos Prof. do item 18 os Tecnólogos e Técnicos |
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20 |
Elevadores e escada rolante ( Projeto, Fabricação Montagem, instalação) |
Eng. Mecânico |
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21 |
Elevadores e escada rolante(Manutenção) |
Eng. Mecânico e Técnico em Mecânica |
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22 |
Estrada rural |
Eng. Civil, Eng. Agrônomo(se o Agrônomo for do Decreto 23.196/33) |
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23 |
Estrada rural(quando não envolver sistemas estruturais) |
Além dos profissionais do item 22, os Eng. Agrônomos com atrib 218/73, Eng. Florestal, Eng. Agrimensor, Eng. Agrícola e Tec. em estradas |
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24 |
Retífica de Motores |
Eng. Mecânico ( Técnico só por decisão da Câmara) |
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25 |
Medidas de proteção contra incêndio, áreas de riscos e projetos mais usuais (área de segurança) |
Diversos |
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26 |
Prevenção contra Incêndio |
Diversos |
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27 |
Atribuição do Engenheiro de Segurança |
Eng. segurança do trabalho |
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28 |
Parque de diversões |
Eng. Mecânico, Eng. Metalurgista, de Armamento, de Automóveis, Aeronáuticos, Eng. Naval, Eng. Industriais, de Produção, de Operação e Tecnólogos da modalidade |
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29 |
Silvicultura (Floresta) |
Engenheiro Florestal e Eng. Agrônomo |
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30 |
Redes de emissoras de tv e rádio |
Eng. Eletricista ( art. 9º) e Técnico em Eletrônica |
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31 |
Sinais de TV por assinatura |
Eng. Eletricista ( art. 9º), Telecomunicações e Técnico em Eletrônica, e utrps para manutenção |
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32 |
PMOC (QUALIDADE DO AR + MANUTENÇÃO) |
Eng. Mecânico, Eng. Industrial, Tecnólogos e Técnicos (há necessidade da leitura do normativo para verificação do profissional) |
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33 |
Monitoramento Ambiental de Dragagem Simples de areias Fluviais |
Diversos Profissionais |
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34 |
monitoramento ambiental de |
Diversos |
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35 |
CAR – necessidade de GEO para áreas acima de 300ha ( inciso IV DO ART 7º) |
Diversos |
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36 |
Carcinicultura (criação de camarões em cativeiros) |
Eng. de Pesca |
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37 |
Atribuições para GEORREFERENCIAMENTO e procedimentos para concessão |
Diversos |
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38 |
Atribuições para serviço de BATIMETRIA |
Engenheiro Agrimensor, Eng. Civil, |
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39 |
RAL – RELATORIO ANUAL DE LAVRA |
Engenheiro de Minas |
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40 |
Laudo de Descaracterização de função rural para urbana de imóvel rural |
Engenheiro Florestal, Eng. Agrônomo |
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41 |
Desmonte de rochas |
Eng. de Minas, Geólogos (com especializações) e Eng. Civil (decreto 23569/33, quando trata-se de desmonte de rocha a céu aberto e subterrâneo) e outros |
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42 |
Cursos de Aproveitamento e extensão |
Desobrigação de Cadastramento |
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43 |
Sinalização Náutica |
Eng. Civil/ Naval |
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44 |
Consulta sobre Atribuição para Montagem e Desmontagem de palcos (Eng. Civil X Mecânico) |
Eng. Civil/Mec |
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45 |
Escolas e Cursos EAD (fora do Estado) |
Registro de escolas e cursos |
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46 |
Decisão Câmara de Engenharia Elétrica revisão de atribuição – UFPA eng. eletricista |
Eng. Eletricista – UFPA |
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47 |
Firma Individual de Leigo – Possibilidade de Registro |
Para as seguintes atividades: PRODUÇÃO TÉCNICA OU ESPECIALIZADA: TAIS COMO: INDUSTRIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGENS, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO E VENDAS, OBSERVADAS AS DEMAIS EXIGENCIAS. |
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48 |
Possibilidade de fracionamento do piso salarial |
Redução de carga horária por empresa e salário |
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49 |
Elaboração de projetos de prevenção contra incêndio, |
Informa que a elaboração de projeto de prevenção contra incêndio, depende de especialização |
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50 |
Anuidade Consórcio |
Obrigatoriedade de pagamento de anuidade de consorcio com personalidade jurídica |
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51 |
Elaboração de Projeto Arquitetônico |
Informa que a elaboração de Projeto Arquitetônico pode ser desenvolvido por Engenheiro Civil |
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52 |
Equipamentos médico-hospitalar |
Necessidade de Responsável Técnico |
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53 |
Carga horária mínima para Modalidade Elétrica |
A CEEE Define carga horária mínima para as atividades de elétrica |
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54 |
Receituário Agronômico |
Possibilidade do Técnico Agrícola |