NOTA OFICIAL

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA) manifesta solidariedade aos familiares da vítima no acidente ocorrido na pista de skate do Parque da Cidade, na noite de ontem, em Belém.

Diante do ocorrido, o CREA-PA realizou levantamento das informações relacionadas aos responsáveis técnicos pela obra e verificou que as empresas e profissionais envolvidos possuem registro ativo neste Conselho. Também foi constatada a existência das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) referentes aos serviços executados.

O CREA-PA esclarece que sua missão legal é fiscalizar o exercício profissional e a regularidade das obras e dos serviços de engenharia, agronomia e geociências, verificando, entre outros aspectos, a habilitação dos profissionais e a existência do devido registro de responsabilidade técnica.

Ressalta-se, contudo, que não compete ao CREA-PA elaborar laudos, relatórios ou pareceres técnicos para atestar a conformidade da execução de obras e serviços com as normas técnicas aplicáveis, atribuição que cabe aos responsáveis técnicos, contratantes e, quando necessário, aos órgãos competentes de fiscalização, controle e perícia.

O CREA-PA lamenta profundamente o ocorrido e permanece à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários no âmbito de suas atribuições legais, colaborando com as informações técnicas e cadastrais que forem solicitadas.