Belém sedia 4ª Força-Tarefa Nacional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea com foco em inspeção predial e saneamento

Entre os dias 12 e 16 de maio de 2025, Belém do Pará será o centro das atenções do setor de fiscalização de engenharia do país ao sediar a 4ª edição da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea. A ação reunirá agentes fiscais de diversas regiões brasileiras em uma operação conjunta voltada à inspeção de obras de infraestrutura, edificações e áreas de preservação ambiental, com atenção especial aos investimentos relacionados à COP30 — conferência climática da ONU que acontecerá na cidade no fim do ano.

Organizada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), com apoio do Conselho Federal (Confea), a força-tarefa tem como principais objetivos garantir a conformidade técnica e legal de obras públicas, reforçar a segurança das edificações e contribuir para a proteção ambiental, especialmente nas Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Abertura e atividades de campo

A cerimônia de abertura será realizada no dia 12 de maio, às 9h, no auditório do CREA-PA, marcando o início das atividades de fiscalização. Ainda no primeiro dia, as equipes iniciam a vistoria de 40 edificações na capital paraense, verificando o cumprimento da nova Lei nº 10.424/2024, que exige autovistoria periódica das construções, além da aplicação da Norma Técnica ABNT NBR 16747.

Ao longo da semana, o cronograma será dividido entre inspeções prediais e fiscalizações em obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana. Na quarta-feira (14), os esforços se concentram em projetos de infraestrutura hídrica e drenagem urbana, enquanto na quinta-feira (15), os fiscais irão analisar empreendimentos considerados estratégicos para a realização da COP30. A expectativa é fiscalizar 100 alvos apenas neste dia.

O encerramento da força-tarefa ocorrerá na sexta-feira (16), com a consolidação dos dados obtidos e apresentação oficial dos resultados às 16h30.

Segundo os organizadores, a ação deve deixar um legado positivo para Belém e outras cidades brasileiras. Os relatórios gerados pelas inspeções servirão de base para políticas públicas, contribuindo para o aperfeiçoamento do planejamento urbano, o fortalecimento das práticas de fiscalização e a segurança da população.

Além da equipe técnica do CREA-PA, o evento contará com profissionais de diferentes especializações — engenharia civil, elétrica, ambiental e sanitária — vindos de outros CREAs do país, promovendo uma valiosa troca de experiências e a padronização de procedimentos de fiscalização.