Acordos de Cooperação Técnica com Instituições Públicas

CREA-PA e Serviço Federal De Processamento De Dados – SERPRO
Protocolo: 479891/2022
Motivo/Objeto: realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento, inovação e internacionalização, nas quais permita a realização de testes, experimentos, protótipos, MVPs, estudos e outras medidas para avaliar a viabilidade técnica e comercial de oportunidades de negócio, com transferência tecnológica e compartilhamento de capital intelectual, mão-de-obra especializada, capacitação e treinamento, metodologias de inovação de produtos e processos, pesquisas e demais materiais que reflitam o conhecimento de mercado, ferramentas e melhores práticas de marketing digital, design thinking, design da informação, privacy by design, desenvolvimento de clientes, lean startup, para obtenção de produto e serviços.
TERMO DE COOPERAÇÃO – Vigência: 25/07/2022 à 25/07/2023

CREA-PA e Associação Nacional Dos Docentes Em Engenharia De Segurança Do Trabalho Do Brasil – ANDEST
Protocolo: 473478/2022
Motivo/Objeto: o estabelecimento de cooperação técnica entre a ANDEST e o CREA-PA, no que tange ao ensino da engenharia de segurança do trabalho.
TERMO DE COOPERAÇÃO – Vigência: 31/08/2022 à 31/12/2023

CREA-PA e Instituto Gestão Brasil
Protocolo: 434947/2021
Motivo/Objeto: concessão de treinamento gratuito no sistema PGRS Digital para elaboração de Planos de Gerenciamentos de Resíduos Sólidos (PGRS), para os profissionais habilitados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará.
TERMO DE COOPERAÇÃO – Vigência: 28/04/2021 à 31/12/2023

CREA-PA e FAMEP
Protocolo: 395245/2020
Motivo/Objeto: a conjugação de esforços entre o CREA/PA E FAMEP, visando a oferta de apoio institucional aos municípios vinculados a Federação contratante, propondo alternativas de solução baseadas no conjunto de conhecimentos técnicos pela atuação direta e especializada de seu corpo técnico de consultores e funcionários.
TERMO DE COOPERAÇÃO – Vigência: 06/06/2020 (indeterminado)

CREA-PA e Ordem Dos Advogados Do Brasil – OAB-PA
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de desenvolver ações direcionadas ao fortalecimento e valorização do exercício profissional das classes dos advogados, engenheiros e agrônomos.
TERMO DE COOPERAÇÃO – Vigência: 08/08/2018 (indeterminado) 

CREA-PA e Ministério Público Federal – MPF-PA
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam o Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de articulação, interação e conjunção de esforços entre as partes convenentes e, em especial, o estabelecimento de mecanismos de atuação com a finalidade de subsidiar a atuação da PROCURADORIA DA REPÚBLICA na fiscalização dos recursos públicos federais.
TERMO DE COOPERAÇÃO – Vigência: 11/01/2023 à 11/01/2028

CREA-PA e Ministério Público Do Estado Do Pará – MP-PA
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam o Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de articulação, interação e conjunção de esforços entre as partes convenentes e, em especial, o estabelecimento de mecanismos de atuação com a finalidade de subsidiar a atuação do MP/PA na fiscalização dos recursos públicos estaduais e municipais.
TERMO DE COOPERAÇÃO – Vigência: 24/11/2020 à 23/11/2025

CREA-PA e Agência De Defesa Agropecuária Do Estado Do Pará – ADEPARÁ
Protocolo:
Motivo/Objeto: firmam Termo de Cooperação Técnica, visando fixar critérios e normas de ação mútua, visando o apoio mútuo na área de Fiscalização do Exercício Profissional, especialmente na área de Agrotóxicos e afins, cujas ações serão desenvolvidas e executadas nas Revendas de Agrotóxicos, Empresas Prestadoras de Serviços na aplicação de Produtos Agrotóxicos e Propriedades Rurais fixadas no Estado do Pará, assim como troca de informações técnicas.
TERMO DE COOPERAÇÃO – Vigência: 18/12/2018 à 18/12/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO – Vigência: 25/04/2023 à 25/04/2028

CREA-PA e Prefeitura De Mojuí Dos Campos
Protocolo: 379006/2019
Motivo/Objeto: firmam acordo para a realização de ações de parceria entre o CREA-PA e o Município de Mojuí dos Campos-PA no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e dos Tecnólogos, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada Participe deste Acordo.
TERMO DE COOPERAÇÃO – VIGÊNCIA 28/02/2020 à 31/12/2023

CREA-PA e Prefeitura De Barcarena
Protocolo: 311909/2019
Motivo/Objeto: firmam acordo para a realização de ações de parceria entre o CREA-PA e o Município de Barcarena-PA no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e dos Tecnólogos, públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada Participe deste Acordo.
TERMO DE COOPERAÇÃO – VIGÊNCIA 05/02/2019 à 31/12/2023

ACTs. Educacionais

CREA-PA e GL Capacitações
Protocolo: 482610/2022
Motivo/Objeto: descontos em cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais, colaboradores e seus dependentes
Acordo de Cooperação – Vigência: 23/08/2022 à 31/12/2023

CREA-PA e Colégio Marista Nossa Senhora De Nazaré
Protocolo: 
Motivo/Objeto: descontos em cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais, colaboradores e seus dependentes
Acordo de Cooperação – Vigência ano de 2023

CREA-PA e Faculdade UNYLEYA
Protocolo: 438952/2021
Motivo/Objeto: desconto nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do CREA-PA.
Acordo de Cooperação – Vigência: 27/04/2021 à 31/12/2023

CREA-PA e IPOG
Protocolo: 429050/2021
Motivo/Objeto: desconto no valor das mensalidades nos cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais registrados, Funcionários, filhos ou cônjuges dos funcionários do Crea-PA.
Acordo de Cooperação – Vigência: 05/03/2021 à 31/12/2023

CREA-PA e Sistema De Ensino Rosana Bastos
Protocolo: 460288/2021
Motivo/Objeto: descontos em cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais, colaboradores e seus dependentes
Acordo de Cooperação – Vigência: 23/12/2021 à 31/12/2023

CREA-PA e Colégio Dom Amando
Protocolo:
Motivo/Objeto: descontos em mensalidades de cursos ofertados
Beneficiários: Profissionais, colaboradores e seus dependentes
Acordo de Cooperação – Vigência: 17/01/2023 (indeterminado)