Campinas recebe 6ª edição da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização

Campinas, em São Paulo, foi palco da 6ª edição da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização (FTNF), iniciativa coordenada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) com apoio dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREAs). O programa tem como objetivo fortalecer a eficiência das ações fiscalizatórias realizadas em todo o país.

As atividades que ocorreram entre os dias 25 e 29 de agosto, com foco em condomínios de prédios e casas, tanto residenciais quanto comerciais, construídos até o ano de 1992. A ação contou com a participação de 105 Agentes Fiscais, sendo 40 do CREA-SP e outros 65 profissionais vindos de 23 Estados e do Distrito Federal.

Criada em 2024, a FTNF já passou por cidades como Salvador (BA), Rondon (PA), Boa Vista (RR), Ribas do Rio Pardo (MS), Belém (PA) e Sinop (MT). Ainda neste ano, estão previstas novas fiscalizações nos estados do Rio Grande do Norte e do Maranhão, reforçando o caráter nacional e contínuo da iniciativa. Só nas duas últimas edições, no Pará e em Mato Grosso, foram mais de 900 empreendimentos vistoriados, 1.600 ARTs analisadas e 500 profissionais contratados.

Durante a semana, foram realizadas cerca de 1.200 diligências em diferentes pontos da cidade. A iniciativa integra um calendário de ações iniciado em 2024, ano de sua criação, com a primeira edição realizada em Salvador (BA). Desde então, o programa já esteve presente em municípios como Rondon (PA), Boa Vista (RR) e Ribas do Rio Pardo (MS). Em 2025, as atividades alcançaram as cidades de Belém (PA) e Sinop (MT). Após a etapa em Campinas, estão previstas novas fiscalizações nos estados do Rio Grande do Norte (RN) e Maranhão (MA), ainda neste ano, consolidando o caráter nacional e contínuo da iniciativa.

O presidente do Confea, eng. Vinicius Marchese, destacou a relevância da ação para o aprimoramento do modelo de fiscalização de todos os Creas: “Quando unimos agentes fiscais de todos os Estados em torno de uma metodologia única, ganhamos eficiência e garantimos que as normas e as leis sejam cumpridas”, destacou. Marchese observou que, além da proteção social, a união do Sistema nesse formato também impacta positivamente na geração de mais empregos e oportunidades para os profissionais e empresas registrados. “Estamos deixando um legado de fiscalização para todo o Brasil e encontrando os caminhos para melhorar o Sistema”, disse.

As verificações realizadas em Campinas demonstram a abrangência e a complexidade da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização. O trabalho não se restringe apenas a identificar irregularidades, mas também a orientar síndicos e gestores condominiais sobre a importância da conformidade legal e técnica na execução de serviços. Esse caráter educativo fortalece a cultura de prevenção, reduzindo riscos e promovendo maior segurança à sociedade.

Outro ponto de destaque é a exigência de emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em todas as intervenções de engenharia. O documento assegura a rastreabilidade dos serviços, identifica o responsável técnico e permite que, em caso de falhas, o profissional seja responsabilizado. Essa medida contribui para valorizar o exercício profissional ético e qualificado, além de proteger moradores e usuários das edificações.

A atuação conjunta com órgãos municipais, estaduais e federais reforça o alcance da iniciativa. Em Campinas, a integração entre CONFEA, CREA-SP e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo, evidencia a importância da cooperação entre diferentes esferas de fiscalização. Essa sinergia amplia a efetividade das ações e garante que a sociedade receba respostas mais rápidas e eficazes diante de eventuais riscos estruturais ou legais.