CREA-PA intensifica fiscalização no interior do estado

Na região nordeste do estado, que se destaca pelo crescimento econômico, o município de Capanema recebeu a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA). A ação teve como foco a orientação técnica, a verificação de responsáveis técnicos e a garantia da atuação de profissionais devidamente habilitados.

Os fiscais Gerson Taborda e Kleiton Cosmo participaram da operação, realizada na última quinta-feira (09 de abril). Durante a ação, foram atendidas denúncias e realizadas diligências em empreendimentos, obras e serviços, além de visitas a prefeituras, profissionais e empresas, contemplando atividades abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA.

O trabalho da fiscalização

Ao fiscalizar obras e serviços técnicos relacionados às diversas profissões regulamentadas, o CREA-PA atua na proteção da sociedade, prevenindo possíveis danos a pessoas e ao patrimônio decorrentes de execuções irregulares.

Uma das principais causas de notificações durante as ações de fiscalização é o preenchimento incompleto da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), quando o profissional registra apenas a execução da obra, sem incluir todas as atividades sob sua responsabilidade, como a elaboração de projetos.

Nesses casos, o fiscal entra em contato com o profissional para confirmar sua atuação. Uma vez constatada a responsabilidade também pelo projeto, é solicitada a ART de substituição, podendo haver notificação pela ausência do registro adequado. Na ART substitutiva, o engenheiro deve especificar corretamente todas as atividades pelas quais é responsável.

O CREA-PA esclarece ainda que denúncias que não sejam de sua competência são automaticamente arquivadas, cabendo ao denunciante encaminhá-las ao órgão responsável.

Texto: André Arnaud (ASCOM CREA-PA).
Foto: Wellyngton Coelho (ASCOM CREA-PA).