CREA-PA realiza balanço anual das atividades realizadas em 2023

O CREA-PA tem passado por uma grande transformação institucional. Neste ano, o Regional promoveu diversas mudanças, colocando a entidade em um novo patamar, com mais eficiência operacional e estrutura ampliada.

Entre as iniciativas mais significativas do ano estão as ações de fiscalização. Sim, o Conselho chegou em 10.000 atividades registradas. Foram milhares de operações realizadas pelos fiscais do Conselho, como a vistoria da presença de responsáveis técnicos na fabricação, montagem, instalação e manutenção de estruturas provisórias. Isso porque, palcos, arquibancadas e brinquedos, por utilizarem mecânica, elétrica e até hidráulica, em alguns casos, requerem a atenção de profissionais habilitados para garantir a segurança do público. Além disso, foram gerados 5.472 autos de infração. Entre as principais infrações estão por Exercício Ilegal por Pessoa Física e Falta Art de Obra/Serviços P/Profissional e P/Jurídica.

Em dezembro de 2023, o Conselho entregou a nova frota de veículos destinada à Fiscalização. Os carros zero quilômetros estão devidamente equipados para cobrir e assistir os municípios paraenses, facilitando a logística de atuação do Conselho no interior.

Adriana Falconeri, presidente do Conselho, ressalta o papel do CREA-PA, uma instituição com quase 90 anos de história, de luta e resgate da engenharia. Lembra que a instituição defende bandeiras de inclusão e valorização dos profissionais das engenharias, agronomia e geociências.

CREA JR

Outra ação conquistada pelo Regional, foi a aprovação do Programa CREA JR no Pará, maior programa Júnior da área tecnológica do Brasil. O programa foi aprovado pelos conselheiros durante reunião plenária realizada em junho de 2023. De acordo com a engenheira Thays Lima, assessora do programa, o novo espaço será palco para geração de resultados e desenvolvimento de pessoas, tornando-se referência na formação de jovens lideranças e capacitação profissional.

ENTREGA DE CARTEIRAS

Mais uma importante iniciativa do CREA-PA ao longo de 2023, foi a participação do Conselho com a entrega de carteiras profissionais no dia da outorga de grau. “Estreitamos o diálogo com as instituições de ensino com objetivo de levar o CREA-PA para dentro das universidades. Em 2023, participamos de cerimônias de colação de grau da Universidade Federal do Pará (UFPA); da Universidade Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA); da Faculdade Ideal (FACI); da Universidade da Amazônia (UNAMA). Em todas elas, o CREA-PA falou da importância do registro profissional e do nosso Conselho para a sociedade”, disse Raíssa Rebelo, assessora de Relações Institucionais do CREA-PA.

IMPUGNAÇÃO DE EDITAIS

O piso salarial da categoria é pauta constante de atuação da gestão da Presidente Adriana Falconeri, que além das impugnações e ações judiciais promovidas pelo jurídico do Crea-Pa, também vêm realizando diálogos institucionais com órgãos públicos e privados a fim de atender as necessidades dos trabalhadores das categorias profissionais reguladas pela Lei 5.194/66.

Foram realizadas as impugnações de 15 editais de Concursos Públicos, em razão do descumprimento do piso salarial não atender à Lei 4950A/66 que prevê o valor de RS 7.212,00 para uma jornada de 6 horas.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Em 2023, profissionais e empresas inscritos na Dívida Ativa, tiveram a oportunidade de parcelar débitos vencidos e multas por infração em até 36x, com descontos de até 100% dos juros. O Programa de Recuperação de Crédito (REFIS) é uma iniciativa do CREA-PA, que visa a regularizar a situação fiscal dos profissionais.

Aponta-se que houve um volume de Negociações de R$ 1.113.805,35 (hum milhão, cento e trinta e três mil, oitocentos e cinco reais e trinta e cinco centavos). Desse total negociado, observa-se que já houve efetiva recuperação de R$ 509.065,79 (quinhentos e nove mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

A análise dos dados demonstra recuperação total de 45% do total negociado e observa-se que das negociações feitas nos meses de janeiro e fevereiro o percentual de recuperação efetiva supera os 80% e os demais meses o crescimento de recuperação é gradativa e consistente com os valores parcelados. Assim, com o passar dos meses, a tendência é que o percentual de recuperação por adimplemento total das parcelas apresente crescimento.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Outra pauta que recebeu o apoio do CREA-PA, foi o lançamento da Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema, que aconteceu em junho deste ano, em cerimônia no plenário do Confea. A proposta partiu de um requerimento da deputada federal, Eng. Agr. Marussa Boldrin (MDB/GO), e possuiu assinatura de 218 deputados e 22 senadores. O objetivo da frente parlamentar mista é fortalecer a atuação do Sistema na formulação de políticas públicas para o desenvolvimento dos Estados.

CREA móvel

O serviço itinerante do CREA-PA, que leva assistência aos profissionais e sociedade, atendeu dezenas de municípios. A ação do Crea Móvel pelos funcionários do Conselho tem o papel de orientar os visitantes sobre quaisquer dúvidas sobre o Sistema Confea/Crea e Mútua, como orientações de visto, registro, anuidade, quitação de débitos.

O CREA móvel é um veículo adaptado com a infraestrutura necessária para prestar apoio administrativo e operacional nos serviços aos profissionais do Conselho.

INSPETORES

O Inspetor é o profissional voluntário designado pelo Crea para, junto à sua comunidade, melhorar a eficiência da ação fiscal, em defesa do exercício profissional e da sociedade. Em 2023, a presidente do CREA-PA, Eng. Civil Adriana Falconeri, criou o cargo honorífico de Inspetor Especial, são profissionais indicados e nomeados nas localidades onde não há inspetorias. Em 2023, foram nomeados 28 profissionais para o cargo. Para a inspetora de Capitão Poço, Engenheira Agronoma Delane Albuquerque, o inspetor especial é um agente ético junto à sua comunidade. Ele representa o Conselho no município, com o objetivo de fortalecer e ampliar abrangência da engenharia, ramo esse, que tem um papel fundamental no desenvolvimento da sociedade e na melhoria da qualidade de vida das pessoas.

COMUNICAÇÃO

Por fim, o CREA-PA incrementou ações de defesa e valorização profissional, melhorando o atendimento on-line, com programas de recuperação de crédito, investindo na fiscalização, em campanha publicitária para reforçar a importância dos profissionais para a sociedade. O ambiente virtual também proporcionou a disseminação de conteúdo técnico relevante, com mais de 1 milhão de impactos em redes sociais, comunicações via e-mail marketing, mídia externa. Nos últimos 90 dias, 126 mil contas do Instagram foram alcançadas no perfil oficial do CREA-PA.