CREA-PA vai intensificar fiscalização em condomínios

Você sabia que, em um condomínio, há uma diversidade de atividades ligadas à Engenharia? E que essas atividades, com frequência, são alvo de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA)? Nesta semana, o Conselho vai intensificar as fiscalizações nos condomínios, com o objetivo de atingir um número maior, em um menor espaço de tempo.

“A ideia é verificar se os responsáveis por estas atividades são profissionais habilitados,” explica a presidente do CREA-PA, eng. civil Adriana Falconeri. Esse trabalho será feito presencialmente e, também, por meio do envio de ofícios, solicitando diversas informações sobre o prédio.
Durante essas ações, o Agente de Fiscalização vai ao local e verifica, junto ao síndico, os serviços técnicos executados nos últimos 12 ou 36 meses e a existência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) desses serviços.

De acordo com o gerente de Fiscalização, Kleber Souza, reforça a importância de que as reformas dos apartamentos sejam feitas por um engenheiro habilitado. A primeira visita já ocorreu nesta quinta-feira (18), mas como uma amostra dos procedimentos a serem adotados pelo Crea-Pa.

A ação vai fazer um levantamento de dados de serviços tais como elevadores, reservatórios, circuito interno fechado de TV, combate a incêndio, processo de teste dos hidrantes, sinalizações horizontais, verticais e dos estacionamentos.

FISCALIZAÇÃO
Combater o exercício ilegal das profissões da Engenharia, Agronomia e Geociências para garantir a proteção e segurança da sociedade é a função primordial do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará.

De janeiro até agora, foram realizados 4.311 ações de fiscalização, incluindo 446 processos fiscais. As ações resultaram em 2.236 autos de infração.  O balanço é das fiscalizações realizadas até 22 de maio. A ausência de registro das empresas vem seguidas das faltas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e de profissional legalmente habilitado como principais irregularidades encontradas.

O Crea-PA cumpre o objetivo de trabalhar em prol da segurança da sociedade, já que essas modalidades envolvem atividades de grande impacto social em áreas como construção, saúde e alimentação.

DENÚNCIA:
Para realizar uma denúncia de situação irregular, basta preencher o formulário que está à disposição no site. Após o cadastro das informações e o envio de dados da obra/serviço denunciado, um número de protocolo será gerado. Com este código, você pode conferir o andamento da sua denúncia.

Clique aqui para fazer uma denúncia.