Os Engenheiros brasileiros têm a possibilidade de atuar também em Portugal
O Termo de Reciprocidade entre o CONFEA e a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP) é um marco histórico que fortalece a valorização profissional e abre fronteiras para a engenharia brasileira.16 de setembro de 2025, às 13h50 - Tempo de leitura aproximado: 1 minuto

O Sistema CONFEA/CREA e Mútua segue unido para ampliar horizontes, criar oportunidades e mostrar ao mundo a força da Engenharia, da Agronomia e das Geociências do Brasil. Graças ao Termo de Reciprocidade firmado entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP), os engenheiros brasileiros têm a possibilidade de atuar também em Portugal.
Esse acordo reforça a valorização profissional e o reconhecimento internacional da nossa engenharia, abrindo portas para que o conhecimento técnico brasileiro ultrapasse fronteiras e ganhe ainda mais espaço no mundo. Mais do que um acordo, é um símbolo da cooperação internacional, do reconhecimento mútuo e da confiança no conhecimento técnico que transforma sociedades.
A Presidente do CREA-PA, Engenheira Civil Adriana Falconeri em viagem a Portugal, ao lado da Engenheira Lenizy Corrêa comentou a respeito do feito entre o CONFEA e a Ordem dos Engenheiros. “É uma ponte que valoriza as nossas profissões e abre portas para novas oportunidades” disse Adriana.
“Eu realizei todo o meu processo no CREA-PA e tive todo o meu documento homologado, através do sistema CONFEA e a Ordem dos Engenheiros de Portugal, e hoje tenho orgulho de conseguir representar a engenharia brasileira aqui em solo europeu” comentou a engenheira Lenizy Corrêa.
QUEM PODE REQUERER A MOBILIDADE PROFISSIONAL?
✓ Profissionais brasileiros natos e naturalizados graduados em Engenharia e Agronomia abrangidos pela Lei 5.194/1966;
✓ Que estejam adimplentes com o CREA;
✓ Que não tenham sido apenados por infração ética nos últimos 5 anos;
✓ Que tenham cursado no mínimo 3.600 horas no curso de engenharia no Brasil.
O termo de reciprocidade não se aplica a Tecnólogos e Técnicos, Geólogos, Geógrafos e Meteorologistas, profissões que não possuem correspondência na OEP. Ainda que o profissional já se encontre em Portugal, a requisição deve ser iniciada no CREA, enviando a documentação já autenticada por e-mail ao CREA de registro.
Saiba mais acessando o site do CONFEA