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Disponível em <https://creapa.org.br/instrucoes-normativas/>.
Acesso em 21/11/2024 às 04h40.

Instruções normativas

Instruções normativas 

 

Número Descrição Arquivo
01 Procedimentos para as requisições de passagens Acessar
02 Procedimentos para atender a Cláusula 21 do ACT/23 Acessar
03 Procedimentos para atender a Cláusula 12 do ACT/23 Acessar
04 Procedimentos para controle e consumo de veículos Acessar
05 Trata-se da PL – ART Fiscais Acessar
06 Regulamentar, no âmbito do CREA-PA, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados grau e prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º no inciso II do §3º do art. 37 e no 2º do art. 216 da Constituição Federal Acessar
07 Aprova a norma geral para a concessão de passagens, de diárias, de jetons e de demais despesas relativas a viagens afetas às atividades do Sistema Confea/Creas. Acessar
08 Dispõe sobre Cartilha para concessão, execução e prestação de contas de recursos financeirosCartilha para concessão, execução e prestação de contas de recursos financeirospara custeio de despesas que não possam se subordinar ao regime normal deaplicação. Acessar