Instruções normativas
Instruções normativas
| Número | Descrição | Arquivo |
| 01 | Procedimentos para as requisições de passagens | Acessar |
| 02 | Procedimentos para atender a Cláusula 21 do ACT/23 | Acessar |
| 03 | Procedimentos para atender a Cláusula 12 do ACT/23 | Acessar |
| 04 | Procedimentos para controle e consumo de veículos | Acessar |
| 05 | Trata-se da PL – ART Fiscais | Acessar |
| 06 | Regulamentar, no âmbito do CREA-PA, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados grau e prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º no inciso II do §3º do art. 37 e no 2º do art. 216 da Constituição Federal | Acessar |
| 07 | Aprova a norma geral para a concessão de passagens, de diárias, de jetons e de demais despesas relativas a viagens afetas às atividades do Sistema Confea/Creas. | Acessar |
| 08 | Dispõe sobre Cartilha para concessão, execução e prestação de contas de recursos financeirosCartilha para concessão, execução e prestação de contas de recursos financeirospara custeio de despesas que não possam se subordinar ao regime normal deaplicação. | Acessar |