Marca do CREA-PA para impressão
Disponível em <https://creapa.org.br/numero-de-acoes-de-fiscalizacao-cresce-no-primeiro-trimestre-de-2023/>.
Acesso em 24/08/2026 às 17h59.

Destaques (Página 13)

Abril de 2023

Março de 2023

Janeiro de 2023

Linha do Tempo da LGPD no CREA-PA

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020, por meio da sanção da Lei nº 14.058/20. A vigência da lei traz diversos benefícios, principalmente aos titulares dos dados pessoais, além de regular ...

08/01/2023

Anuidades com descontos

As anuidades para pessoa física e jurídica terão 10% de desconto se forem pagas integralmente até dia 31 de janeiro de 2023 e, se pagas até 28 de fevereiro de 2023, terão 5% de desconto. Após essa data e até 31 de março o valor é integral, sem descon ...

08/01/2023