A Sessão Solene vai homenagear profissionais e personalidades que, de diversas formas, tiveram participação significativa na execução de projetos e construções de edifícios, estradas, pontes e outras obras que possibilitaram o desenvolvimento do Pará.
18/04/2023
O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas, para o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a possibilidade de serem realizados parcelamentos e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao Crea-PA, inscritos ou não em dívida ativa, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dará pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de débito e crédito,
14/04/2023
A ferramenta vai suprir dúvidas e solucionar qualquer tipo de dificuldade em poucos minutos, possibilitando conversar de forma instantânea com as atendentes.
12/04/2023
Em 2023, já somamos cerca de 2.539 fiscalizações, somente no primeiro trimestre do ano. São 894 ações além das que alcançamos no exercício inteiro de 2022 (1645 fiscalizações).
04/04/2023
Não perca a oportunidade.
30/03/2023
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020, por meio da sanção da Lei nº 14.058/20. A vigência da lei traz diversos benefícios, principalmente aos titulares dos dados pessoais, além de regular ...
08/01/2023
As anuidades para pessoa física e jurídica terão 10% de desconto se forem pagas integralmente até dia 31 de janeiro de 2023 e, se pagas até 28 de fevereiro de 2023, terão 5% de desconto. Após essa data e até 31 de março o valor é integral, sem descon ...
08/01/2023
De acordo com a Lei 5.194/66 em seu 16º artigo, "enquanto durar a execução de obras, instalações e serviços de qualquer natureza, é obrigatória a colocação e manutenção de placas visíveis e legíveis ao público, contendo o nome do autor e coautor ...
08/01/2023